Deputado Estadual Gustavo Valadares 45678

Deputado Gustavo Valadares (PSDB-MG) cria projeto de lei que busca isenção de tarifa de energia elétrica em Minas.

Deputado Gustavo Valadares (PSDB-MG) cria projeto de lei que busca isenção de tarifa de energia elétrica em Minas.

O PL nº 2.812/2015 de autoria do Deputado Gustavo Valadares, propõe a isenção de tributos estaduais que incidem sobre a fatura de energia cobrada em função da bandeira tarifária. Cabe ressaltar que a isenção não afetará a arrecadação estadual, conforme explica a justificativa do projeto abaixo.

Valadares destaca ainda que sua proposta cobre uma lacuna do governo do PT em Minas que nada fez para evitar que os aumentos sucessivos de energia neste ano e a entrada em vigor das bandeiras fossem debitados nas costas dos cidadãos. Em 2015, os mineiros estão pagando 42,46% a mais pela energia da Cemig, percentual que pode subir para até 51% em virtude da bandeira vermelha.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Fernando Pimentel criticava o valor do ICMS cobrado na conta de luz. Mas depois que assumiu o governo, ele não só sinalizou que não haverá redução do imposto como apoiou os aumentos de energia elétrica promovido pelo governo federal”, afirmou.

Créditos: Assessoria da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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